IPHAN ASSINA PAC CIDADES HISTÓRICAS EM SÃO PAULO

Doze municípios assinam o acordo de preservação do patrimônio cultural nesta quinta-feira, 1º de julho

Serviço:
Assinatura do Acordo de Preservação do Patrimônio Cultural
Data: 01/07/2010
Horário: 16h
Coletiva para a imprensa às 15h
Local: Superintendência do Iphan-SP
Av. Angélica, 626 – Higienópolis – São Paulo - SP

O presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan, Luiz Fernando de Almeida e o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Alfredo Manevy, participam da solenidade de assinatura dos planos de ação dos doze municípios paulistas que aderiram ao Programa de Aceleração do Crescimento das Cidades Históricas. A previsão de investimentos é de R$ 222 milhões, das três esferas de governo, a serem aplicados em 164 ações nos próximos quatro anos. A cerimônia será nesta quinta-feira, 1º de julho, às 16h, na nova sede do Iphan-SP, em Higienópolis.

O PAC Cidades Históricas é um programa de articulação entre os governos federal, estadual e municipal, que prevê a execução de ações conjuntas na proteção do patrimônio cultural brasileiro. Desde maio de 2009, o programa abriu uma chamada pública para que as cidades com patrimônio tombado pelo Iphan manifestassem seu interesse de desenvolver um planejamento integrado de ações de preservação. No estado de São Paulo, doze municípios aderiram à iniciativa, entre eles Santos, Iguape e São Luiz do Paraitinga.

O Iphan-SP desenvolveu planos de ação em parceria com as prefeituras, delineando o planejamento estratégico da gestão do patrimônio histórico nos próximos quatro anos. As ações envolvem projetos de restauro de monumentos, revitalização de praças públicas, aterramento de fiação elétrica, capacitação de mão-de-obra para conservação, produção de material didático de educação patrimonial, realização de seminários, registros de patrimônio imaterial e muitos outros.

O PAC Cidades Históricas foi lançado em outubro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Ouro Preto, Minas Gerais. O programa é uma ação voltada aos municípios com conjunto ou sítio protegido no âmbito federal e, ainda, cidades com Patrimônio Cultural registrados. Para integrar ao PAC Cidades Históricas o município, em conjunto com o estado e o Iphan, deve elaborar um Plano de Ação que defina um planejamento integrado, coerente com o Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, e com ações sobre o território pactuadas com os diferentes órgãos governamentais e a sociedade.

Essa proposta reforça a estratégia do Iphan de buscar a convergência e a integração entre as políticas públicas nas três esferas de governo, para a gestão compartilhada do patrimônio cultural com a sociedade. Seu objetivo é de ampliar as ações de proteção do patrimônio em todo o país, consolidando novas formas de desenvolvimento por meio da valorização do patrimônio cultural.



Projetos definidos no Plano de Ação das Cidades Históricas de São Paulo:

Cotia
A previsão de investimento é de R$ 82,5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 26 ações, entre elas:
Ø Implantação de parque público no Sítio do Padre Inácio, com previsão de revitalização do Rio Cotia e construção de um centro esportivo
Ø Sinalização turística do centro histórico
Ø Produção de guias turísticos e material promocional

Santos
A previsão de investimento é de R$ 17 milhões entre 2010 e 2013, num total de 10 ações, entre elas:
Ø Execução de Programa de Ensino Profissionalizante voltado para serviços de apoio ao turismo
Ø Aterramento da fiação elétrica do centro histórico
Ø Restauro da Hospedaria dos Imigrantes

São Luiz do Paraitinga
A previsão de investimento é de R$ 15 milhões entre 2010 e 2013, num total de 15 ações, entre elas:
Ø Construção de biblioteca pública
Ø Criação de Centro de Informação Turística
Ø Recuperação da Igreja Matriz

Carapicuíba
A previsão de investimento é de R$ 1,5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 8 ações, entre elas:
Ø Implantação de postos de informação turística nas rodovias ao redor do município
Ø Construção de banheiros públicos na Aldeia de Carapicuíba

São Sebastião
A previsão de investimento é de R$ 21,5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 20 ações, entre elas:
Ø Construção do Museu da Cidade
Ø Revitalização do Convento de Nossa Senhora do Amparo
Ø Arborização do município

Itu
A previsão de investimento é de R$ 17,5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 8 ações, entre elas:

Ø Implantação do Projeto Trem Republicano, para percorrer o trecho Itu-Salto, da antiga estrada de ferro ituana
Ø Instalação de luminárias a gás e aterramento da fiação elétrica do centro histórico
Ø Restauração do Mercado Municipal

Santana de Parnaíba
A previsão de investimento é de R$ 4 milhões entre 2010 e 2013, num total de 3 ações, que são:
Ø Padronização do piso do centro histórico
Ø Aterramento da fiação elétrica
Ø Restauro do casarão Monsenhor Paulo Florêncio da Silveira Camargo

Cananéia
A previsão de investimento é de R$ 5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 18 ações, entre elas:
Ø Capacitação de agentes de preservação
Ø Inventário do patrimônio material e imaterial
Ø Restauração da Igreja Matriz de São Baptista de Cananéia

Iperó
A previsão de investimento é de R$ 43 milhões entre 2010 e 2013, num total de 20 ações, entre elas:
Ø Requalificação de uso do conjunto da Real Fábrica de Ferro São João de Ipanema
Ø Pavimentação do acostamento da estrada Iperó-Sorocaba
Ø Construção de um centro de eventos

Iguape
A previsão de investimento é de R$ 5,5 milhões entre 2010 e 2013, num total de 20 ações, entre elas:
Ø Resgate das atividades náuticas recreativas
Ø Produção do Manual do Morador do Centro Histórico
Ø Revitalização da Praça de São Benedito

Santo André
A previsão de investimento é de R$ 1 milhão entre 2010 e 2013, num total de 9 ações, entre elas:
Ø Restauração dos telhados de 250 imóveis da Vila da Paranapiacaba
Ø Estudo para readequação da estrada de Paranapiacaba

São Bernardo do Campo
A previsão de investimento é de R$ 9 milhões entre 2010 e 2013, num total de 7 ações, entre elas:
Ø Criação de projeto museográfico do Memorial da antiga Cia. Cinematográfica Vera Cruz
Ø Implantação de incubadora de empresas da área de audiovisual